No primeiro trimestre desse ano a segurança em eletricidade esteve bem movimentada, seja com a colocação pelo MTE da NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade para consulta pública, que se encerrou no início de fevereiro, ou pela publicação pela ABNT da NBR 16.384 Segurança em Eletricidade — Recomendações e Orientações para Trabalho Seguro em Serviços com Eletricidade em 20/03/20.

A revisão da NR-10 já era um anseio da comunidade de elétrica e segurança, visto as experiências vividas na implantação desta norma e/ou da necessidade de esclarecimentos de alguns pontos que não eram muito bem definidos na versão de 2004, ou ainda pela ausência de outras recomendações.

A elaboração da NBR 16.384 foi capitaneada da ABRACOPEL, que reuniu esforços por cerda de dez anos para formatar esse documento que veio ocupar um espaço para o detalhamento de procedimentos de trabalho seguro em eletricidade. Essa norma não se contrapõe a NR-10 e não tem a intenção de suplantá-la, pelo ao contrário, complementa-a subsidiando os profissionais de elétrica e segurança de informações, orientações e recomendações das boas práticas para garantir a segurança de pessoas e instalações.

Seguindo a legislação vigente que trata sobre a revisão de normas regulamentadoras, portaria MTE 1224/2018, o texto básico revisado da NR-10 e as contribuições resultantes da consulta pública, serão apreciadas pelo Grupo de Trabalho Tripartite (GTT), formado por representativas do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores. Esse grupo tem a responsabilidade da elaboração da proposta de revisão e encaminhamento para as apreciações, adequações e aprovação seguindo os tramites do MTE.

Aguardamos com brevidade a publicação da “nova NR-10”, que segue um cronograma do MTE, estaremos atentos a esse processo e voltaremos a tratar desse assunto nesse Blog, assim que ocorram novidades.

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